Termos e Condições de HIPNOPORTO.pt
Proprietário e Responsabilidade: HIPNOPORTO é uma marca registada de Leandro Jonas Morgado Paul, com o NIF 225827247, sede na Travessa da Póvoa 239, 4000-402 Porto. Estes termos regulam o uso do website e serviços prestados.
Serviços Prestados: A HIPNOPORTO oferece serviços de hipnose clínica e regressiva, assim como formações e cursos especializados. Todas as informações referentes aos serviços e cursos estão detalhadas no website.
Consultas: As consultas, tanto presenciais como online, são pagas no final de cada sessão. No caso de ausência sem aviso prévio de 24 horas, a marcação será considerada inválida, sendo o cliente impedido de realizar novas marcações.
Política de Pagamento e Cancelamento de Cursos: A inscrição nos cursos é confirmada após o pagamento, garantindo a reserva da vaga. O valor pago será reembolsado apenas em caso de cancelamento do curso pela HIPNOPORTO. Se o cliente desistir, o valor pago será mantido como crédito para futuros cursos, sendo permitido o uso uma única vez, devido ao número limitado de vagas.
Política de Privacidade e Dados Pessoais: Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para a gestão de marcações e comunicações. O utilizador tem o direito de acesso, correção e eliminação dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor.
Resolução de Conflitos: Qualquer litígio resultante dos serviços prestados pela HIPNOPORTO será resolvido nos tribunais competentes de acordo com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.
Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei nº 24/2014, que regula os direitos dos consumidores em contratos à distância, e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Alterações aos Termos e Condições: A HIPNOPORTO reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website e consideradas aceites pelos utilizadores ao continuar a utilização dos serviços.
Contactos: Poderá entrar em contacto para o 910 575 568 ou por email para geral@hipnoporto.pt